Feliz Ano Novo! Um 2015 repleto de realizações para todos nós

quarta-feira, 31 de dezembro de 2014

Termo Aditivo ao Contrato para contratação de empresa para execução de obras de uma praça no Conjunto Artemísio Lopes

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADITIVO AO CONTRATO N.º 00013/2011

Termo Aditivo ao Contrato n.º 00013/2011.

Termo Aditivo ao Contrato para contratação de empresa no ramo de engenharia para execução de obras de construção de uma praça no Conjunto Artemísio Lopes, na Zona Urbana do Município de Upanema/RN, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN – PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa B & R CONSTRUTORA E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA.

O MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN – PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ/MF Nº. 08.085.771/0001-30, com sede na Rua João Francisco n. 90, Centro, Upanema/RN – CEP: 59.670-000, neste ato representado pelo seu Prefeito Constitucional, o Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, brasileiro, casado, Engenheiro Agrônomo, portador do CPF/MF n. 423.490.284-53 e cédula de Identidade RG n. 740.148-ITEP, residente e domiciliado no Sítio Curral da Várzea, N. 5, Zona Rural – CEP: 59.670-000-Upanema/RN, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a empresa LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA – inscrita no CNPJ nº 09.561.442/0001-81 com sede na Fazenda Ana Maria, sn, Zona Rural, Assu/RN, neste ato representada por seu sócio/titular/procurador geral, o Sr. Breno Eduardo Soares de Souza Lopes, brasileiro, solteiro, contador, empresário, CPF: 010.704.584-22, identidade n.º 166.403-2 SSP/RN, residente e domiciliado a rua Palmeira Imperial, 94 – Cidade Verde – Parnamirim/RN, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm, entre si, ajustado o Termo Aditivo ao Contrato para contratação de empresa no ramo de engenharia para execução de obras de construção de uma praça no Conjunto Artemísio Lopes, na Zona Urbana do Município de Upanema/RN, que se regerá pelas normas da lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e, também, pelas cláusulas e condições seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Este termo aditivo tem por objeto a alteração do Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Upanema/RN e B & R CONSTRUTORA E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA, para que o prazo da vigência seja prorrogado para 31 de dezembro de 2015.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no disposto no contrato firmado e no art. 57, inciso I, da lei Federal n° 8.666/93.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS
Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme é lavrado o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, assinadas pelas partes e pelas testemunhas abaixo.

Upanema/RN, 30 de dezembro de 2014.

LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
CPF: 423.490.284-53
Contratante

B & R CONSTRUTORA E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 09.561.442/0001-81
Contratada

Prefeito Sanciona Lei Complementar que “Institui o Código Tributário

Na oportunidade em que cumprimento Vossas Excelências, e usando das atribuições legais que me são conferidas, venho respeitosamente DECLARAR A SANÇÃO da Lei Complementar nº 002 de 30 de dezembro de 2014, em anexo, que “Institui o Código Tributário do Município de Upanema-RN e dá outras providências”.

Veja a Lei na íntegra clicando >> AQUI <<.


DIRETOR DA LOGOS ENTREGA COMENDA DE PREFEITO “DESTAQUE DA MÍDIA” EM VISITA AO MUNICÍPIO DE UPANEMA

Em visita ao município de Upanema na tarde desta terça-feira, 30, Mozart Maranhão realizou a entrega das duas comendas referentes ao 4º Prêmio “Destaque da Mídia”, edição 2014, a qual premiou o prefeito Luiz Jairo, representando a microrregião do Médio Oeste Potiguar, e a secretária municipal de educação, Leonilde Sobral, pelo bom desempenho de suas atuações.

A escolha se deu através de enquetes de opinião pública disponibilizadas em sites e blogues da região. O prêmio é uma realização da Logos – Assessoria e Pesquisa de Gestão e  o blog RN Política em Dia, do município de Alexandria/RN.

Luiz Jairo disputou e venceu a disputa com 39% dos votos contra os prefeitos de Paraú (Antônio de Narcíso), Campo Grande (Bibi de Nenca), Messias Targino (Arthur Targino), Janduís (Ligía Féliz) e Triunfo Potiguar (José Gildenor da Fonseca).

O ‘Prêmio Destaque da Mídia 2014’, que reconhece os melhores prefeitos, vereadores e secretários, foi entregue na noite do último dia 20, no Ginásio de Esportes “O Ferreirão”, no município de Alexandria/RN. Em virtude de compromissos agendados anteriormente, o prefeito Luiz Jairo e a secretária Leonilde Sobral não puderam comparecer ao evento.


Como o prefeito Luiz Jairo cumpre agenda em Brasília, a comenda foi entregue a coordenadora de programas da Secretaria Municipal de Educação, Rosemary Sobral Dantas.


SERVIDORES RELEMBRAM LUTA DE LUIZ JAIRO NA FORMAÇÃO DO SINDSERPUP

Fotos: Josiran Pereira
“Um dia pra ficar na história e marcado na vida de todos os sócios e servidores públicos municipais de Upanema”, foi assim que o prefeito Luiz Jairo iniciou seu discurso na cerimônia de inauguração da nova sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Upanema (SINDSERPUP), na noite da última sexta-feira (29).

Luiz Jairo foi uma das pessoas decisivas na criação do SINSERPUP. Em 1998, enquanto vereador, trouxe ao município os sindicalistas José Aldeirton Pereira e Neto Vale, que nortearam a categoria na época a respeito dos passos que deveriam seguir na criação da entidade, depois de frustradas tentativas e diversas promessas não cumpridas por lideranças que só tentaram prolongar e deixar o sonho de unificar a categoria morrer.

“Juntamos a categoria para que pudéssemos dar o primeiro passo para construção deste sindicato, e de lá pra cá ele só cresceu. Todas as diretorias que por ele passaram, demonstraram muita capacidade de administrar esta instituição, lutando e trazendo benefícios para os servidores públicos municipais. Este é um ambiente que será palco de muitas lutas, discussões, debates que serão importantes para a consolidação da democracia. E a democracia é justamente isto, a participação, o embate, a colocação de opiniões diversas, e que essas opiniões possam resultar na construção de uma ação importante para as categorias de servidores. Enquanto gestor quero só dizer da minha disposição, da sensibilidade de estar sempre ouvindo e fazendo o possível para que os pleitos sejam atendidos”, disse Luiz Jairo.

Fotos: Josiran Pereira
Esteve presente ao evento, o atual presidente da instituição, o professor Anatécio Oliveira de Carvalho, e também as ex-presidentes, as professoras Raimunda Edimi de Medeiros, Jozenilda Alves da Costa e Rosemary Sobral Dantas. O cerimonial registrou ainda a presença da primeira-dama Alana Aretha, presidente da Federação dos Trabalhadores Municipais na Administração Pública do Rio Grande do Norte (FETAM-RN), Francisco de Assis Filho, assessor jurídico do SINDSERPUP e secretário municipal de educação da cidade do Assú, Dr. Alberto Luiz de Lima Trigueiro, secretária da mulher da Central Única dos Trabalhadores – CUT e vice-presidente da FETAM-RN, Francisca Luzia (Nina), secretária de educação de Upanema, Leonilde Sobral, o presidente da Câmara Municipal, vereador Carlinhos Garcia (PMN), e seus colegas Aisamaque Dalyton (PT), Carlinhos Professor (PR), Canindé Rocha (PMDB), Ferrari Oliveira (DEM) e Ibamar Costa (PR).

Fonte: Upanema Net




5° (quinto) Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo ao contrato celebrado entre o município de Upanema e a EIT Construções S.A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
QUINTO ADITIVO AO CONTRATO 089/2012

5° (quinto) Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo ao contrato celebrado entre o município de Upanema e a EIT Construções S.A., objeto da concorrência pública de n° 002/2011 e Contrato n°. 089/2012, que tem como objetivo a Execução das Obras do Sistema de Esgotamento Sanitário – Saneamento Básico da cidade de Upanema/RN.

O MUNICIPIO DE UPANEMA/RN – PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ/MF No. 08.085.771/0001-30, com sede na Rua João Francisco n. 90, Centro, Upanema/RN – CEP: 59.670-000, neste ato representado pelo seu Prefeito Constitucional, o Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, brasileiro, casado, Engenheiro Agrônomo, portador do CPF/MF n. 423.490.284-53 e cédula de Identidade RG n. 740.148-ITEP, residente e domiliciado no SITIO CURRAL DA VÁRZEA, N. 5, ZONA RURAL – CEP: 59.670-000-Upanema/RN, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a empresa a empresa EIT CONSTRUÇÕES S/A – CNPJ: 13.424.192/0001-05 com sede na rua Geraldo Pereira de Melo, n. 1020, sala 04, Juazeiro. Jaguaruama – CE, CEP: 62.823-000, neste ato representada por seu diretor DORIAN CARLOS DE MELO FREIRE, brasileiro, casado, CPF: 130.747.764-04, Cédula de Identidade n. 167476 ITEP/RN, residente e domiciliado na rua Miguel Barra, 800, apto 1100 – Tirol – Natal/RN, têm entre si ajustado o Quinto Termo Aditivo para execução das Obras do Sistema de Esgotamento Sanitário – Saneamento Básico da cidade de Upanema/RN, que se regerá pelas normas da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e, também pelas Cláusulas e Condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Trata o presente termo aditivo de prorrogação de prazo contratual, referente a Execução das Obras do Sistema de Esgotamento Sanitário – Saneamento Básico da cidade de Upanema/RN, alterando a CLÁUSULA PRIMEIRA do Segundo Termo Aditivo, a CLAÚSULA SEGUNDA do Terceiro Termo Aditivo, a CLAÚSULA SEGUNDA do Quarto Termo Aditivo e a CLÁUSULA SÉTIMA do Contrato firmado entre as partes.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato ficará prorrogada por mais 12 (doze) meses, ou seja, com vigência de 24/11/2014 a 24/11/2015.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO: O presente instrumento de aditivo entra em vigor a partir do momento de sua assinatura pelas partes contratantes, permanecendo em vigor as cláusulas e condições até então estipuladas e não expressamente alteradas.

Upanema/RN, 24 de novembro de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

EIT CONSTRUÇÕES S.A

Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de carro de som

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 34/2014

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF: 08.085.771/0001-30, com sede na Rua João Francisco n. 90, Centro, Upanema/RN – CEP: 59.670-000, neste ato representado pelo seu Prefeito Constitucional, o Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, brasileiro, casado, Engenheiro Agrônomo, portador do CPF/MF n. 423.490.284-53 e cédula de Identidade RG n. 740.148-ITEP, residente e domiciliado no Sítio Curral da Várzea, N. 5, Zona Rural – CEP: 59.670-000-Upanema/RN.

CONTRATADA: FERNANDO BEZERRA FERNANDES, com sede à R. Miro Felipe de Mendonça, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.887.432/0001-69, neste ato representada pelo Sr FERNANDO BEZERRA FERNANDES, brasileiro, solteiro, empresário, residente na R. Miro Felipe de Mendonça, CPF: 075.396.614-02, RG: 2.176.836 SSP/RN.

OBJETO – É objeto deste instrumento “Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de carro de som, incluindo gravação de anúncios, combustível e demais insumos para divulgação de ações institucionais”, conforme Licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 23/2014, o qual integra este termo independente de transcrição por ser de conhecimento das partes.

Com fundamento no art. 65 § 8º da Lei Federal 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento, cujo objeto é o acrescimento do disposto na Cláusula Quinta da Dotação Orçamentária, passando esta a vigorar com mais uma dotação orçamentária relativa ao exercício de 2015:

DOTAÇÃO ORCAMENTARIA:

04.04.001.04.122.0108.2009 - FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 3.3.90.39 OUTROS ERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA.

Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento.

Upanema/RN, 30 de dezembro de 2014.

LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
Contratante

Primeiro Termo Aditivo para serviços Médicos Especializados

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 55/2014.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 55/2014 para serviços Médicos Especializados para realização de cirurgias de facoemulsificação com implante de LIO em pacientes carentes do município de Upanema que entre si celebram o MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN – PREFEITUA MUNICIPAL e a empresa OFTALMOCENTRO DE MOSSORÓ LTDA.

O MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN – PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ/MF Nº. 08.085.771/0001-30, com sede na Rua João Francisco n. 90, Centro, Upanema/RN – CEP: 59.670-000, neste ato representado pelo seu Prefeito Constitucional, o Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, brasileiro, casado, Engenheiro Agrônomo, portador do CPF/MF n. 423.490.284-53 e cédula de Identidade RG n. 740.148-ITEP, residente e domiciliado no Sítio Curral da Várzea, N. 5, Zona Rural – CEP: 59.670-000-Upanema/RN, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a empresa: OFTALMOCENTRO DE MOSSORÓ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF 06.021.147/0001-44, com sede localizada na Av. João Pessoa, 90, centro, Mossoró/RN, neste ato representada por ADRIANA HERLEILA LOPES CARNEIRO, portadora da cédula de identidade RG: 90002210121-SSP/CE, inscrita no CPF/MF sob o nº 466.063.943-68, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm, entre si, ajustado o primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 55/2014, para serviços Médicos Especializados para realização de cirurgias de facoemulsificação com implante de LIO em pacientes carentes do município de Upanema, que se regerá pelas normas da lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e, também, pelas cláusulas e condições seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Este termo aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta do Contrato n.º 55/2014 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Upanema/RN e a Empresa OFTALMOCENTRO DE MOSSORÓ LTDA, para que o prazo da vigência seja prorrogado para 31 de março de 2015.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no disposto da Cláusula Quinta do contrato inicial e no art. 57, inciso II, da lei Federal n° 8.666/93.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS
Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme é lavrado o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, assinadas pelas partes e pelas testemunhas abaixo.

UPANEMA/RN, 30 de dezembro de 2014.
LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
CPF: 423.490.284-53
Contratante

Oftalmocentro de Mossoró LTDA
CNPJ/MF 06.021.147/0001-44
ADRIANA HERLEILA LOPES CARNEIRO
RG: 90002210121-SSP/CE
Contratada

Primeiro Termo Aditivo para contratação de mão de obra temporária

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 50/2014

Primeiro Termo Aditivo ao contrato n.º 50/2014, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Upanema/RN e a empresa M C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, destinado a CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA ADMINISTRAÇÃO.

O MUNICÍPIO MUNICIPAL DE UPANEMA - RN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.085.771/00001-30, com sede na Rua João Francisco, 90, Centro – Upanema – RN, na qualidade de CONTRATANTE, representada pelo Prefeito o Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, e a Empresa M C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.499.469/0001-78, com sede à Rua José Elson Rodrigues da Silva, Nº 09 – BAIRRO Rincão - CIDADE Mossoró – ESTADO - RN, nestes termos representada pelo seu sócio o Sr. MARCIO CRISTIAN FILGUEIRA MENDES, portador do CPF nº 026.913.444-10, firmam o presente Termo Aditivo, sob as Cláusulas e condições seguintes:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da cláusula Terceira do Contrato n.º 50/2014.

CLAUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES

Alteração da cláusula Terceira – Do Valor e Pagamento:

As partes concordam em elevar o valor inicial do contrato em R$ 43.110,00 (QUARENTA E TRÊS MIL, CENTO E DEZ REAIS), passando, portanto, o valor inicial do Contrato n.º 50/2014 de R$ 172.440,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS) para o valor final de R$ 215.550,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), correspondente a uma elevação de 25% (vinte e cinco por cento), a serem custeados com recursos próprios do Município de Upanema-RN, tendo por base o art. 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/93.

CLÁUSULA TERCEIRA — DA PUBLICAÇÃO

O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado, na forma de extrato, nos termos do artigo 61, Parágrafo Único, da Lei 8.666/93, atualizada.

CLÁUSULA QUARTA — DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento original e Termos Aditivos celebrados.

Foi o presente Termo Aditivo de Contrato, lavrado em 3 (três) cópias de igual teor e forma, assinado pelas partes e testemunhas abaixo.

Upanema/RN, 01 de dezembro de 2014.

Pela Contratante
LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA
Prefeito Municipal

Pela Contratada
M C Construções e Serviços LTDA-ME
MARCIO CRISTIAN FILGUEIRA MENDES

TESTEMUNHAS:

NOME
CPF:

NOME
CPF:

Contratação de empresa para construção de uma escola de um pavimento com seis salas de aula

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 239/2013

Objeto: Contrato para execução das obras de “Contratação de empresa para construção de uma escola de um pavimento com seis salas de aula, a ser implantada em pequenos núcleos urbanos nas diversas regiões do Brasil através do FNDE - Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação. P.A PALHEIROS III, Zona Rural do município de Upanema – RN – Prefeitura Municipal e a empresa M C Construções e Serviços Ltda-ME. Prazo de vigência seja prorrogado para 31 de dezembro de 2015.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL-A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no disposto no Art. 57, inciso I e na Cláusula Nona do contrato inicial e no art. 65, inciso II, alínea “c”, da Lei Federal nº 8.666/93.
Assina pela contratante: LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, prefeito
Assina pela Contratada Marcio Cristian Filgueira Mendes

Upanema/RN, Em 30 de dezembro de

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 238/2013

Objeto: Contrato para execução das obras de “Contratação de empresa para construção de uma escola de um pavimento com seis salas de aula, a ser implantada em pequenos núcleos urbanos nas diversas regiões do Brasil através do FNDE - Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação. P.A Bom Lugar I, Zona Rural do município de Upanema – RN.”, que entre si celebram o Município de Upanema/RN – Prefeitura Municipal e a empresa M C Construções e Serviços Ltda-ME. Prazo de vigência seja prorrogado para 31 de dezembro de 2015.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL-A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no disposto no Art. 57, inciso I e na Cláusula Nona do contrato inicial e no art. 65, inciso II, alínea “c”, da Lei Federal nº 8.666/93.
Assina pela Contratante: LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA
Assina pela contratada: Marcio Cristian Filgueira Mendes

Upanema/RN, Em 30 de dezembro de 2014.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA

PROCESSO Nº 0133/2014
Tipo: Menor Preço
Homologo pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação – CPL, referente ao Pregão Presencial nº. 0065/2014, tendo como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA (CONSERTOS, TROCA DE PNEUS E CÂMARA DE AR) DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN., em favor do licitante relacionado abaixo, por ter sido a mais vantajosa para esta Administração:

JOSE CASSIANO NETO 01672194482 - CNPJ: 19.300.522/0001-37, saiu vencedora nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42; totalizando o valor de R$ 30.592,00 (trinta mil, quinhentos e noventa e dois reais).

Upanema/RN, 30 de dezembro de 2014.

LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA
Prefeito Municipal

Charge


Aniversariantes do dia

Com todo carinho e amizade, desejo muitas felicidades pelo seu aniversário!
Jucicleide Mendonça

Pagamento dos servidores estaduais foram creditados hoje

terça-feira, 30 de dezembro de 2014
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASSECOM
 

NOTA

Natal (RN), 30 de dezembro de 2014

Nota

As Secretarias de Planejamento e Finanças e de Administração informam que o pagamento dos servidores estaduais relativo ao mês de dezembro serão creditados a partir das 18h desta terça-feira (30).


O pagamento dos aposentados e pensionistas foi creditado na última sexta-feira (26).


“João Maia fez a BR-110 acontecer”, destaca prefeito de Upanema

Prefeito de Upanema, uma das cidades mais beneficiadas com a construção da BR-110, Luiz Jairo destaca a importância que o deputado federal João Maia (PR) teve junto ao Governo Federal, na viabilização da obra, sonho de mais de cinquenta anos da região Oeste. “Está obra sempre foi prometida durante muitas eleições aqui na região, mas foi em uma audiência pública em nossa cidade onde João Maia começou a tornar o sonho realidade”, disse.

A BR-110, também conhecida como Estrada do Sal, pela sua importância na escoação da produção da região foi inaugurada nesta segunda-feira (29) pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio de Oliveira Passos. Durante a solenidade, o prefeito Luiz Jairo não cansou de elogiar a atuação do deputado seridoense na conquista do sonho do Oeste. “João Maia fez acontecer exatamente o que nunca tinha acontecido: alocação de recurso juntamente com o Governo Federal, em seguida a licitação e por último a assinatura da Ordem de Serviço. Aí não teve mais dúvidas a obra mais desejada pela população de Upanema já era realidade”, finalizou Luiz Jairo.

Fontes: Robson Pires e Contexto Upanemene

Em inauguração, Luiz Jairo diz que BR-110 é um sonho realizado do povo de Upanema

O prefeito Luiz Jairo participou na manhã desta segunda-feira (29) da cerimônia de inauguração do trecho entre Mossoró e Campo Grande, passando por Upanema, da BR-110. O ato foi realizado na BR-110, na saída de Mossoró para Upanema, e contou com a participação do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, governadora Rosalba Ciarlini, deputada federal Fátima Bezerra (senadora diplomada), prefeitos Francisco José Jr (Mossoró) e Bibi (Campo Grande), deputado federal diplomado Beto Rosado, deputado estadual Gilson Moura, diretor-geral do Dnit, Tarcísio de Freitas, superintendente do Dnit no RN, Walter Fernandes, vereadores de Mossoró, entre outras autoridades.

Diante da importância da BR-110, Upanema levou uma grande representação a cerimonia de inauguração, contando com a participação do vice-prefeito Juninho, vereadores, Carlinhos Garcia (presidente da Câmara), Carlinhos Professor, Ibamar Costa, Ferrari Oliveira, Canindé Rocha, Valério Augusto e Aisamaque Dalyton; secretários municipais André Teixeira (Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente), Leonilde Sobral (Educação, Cultura e Desporto), Cinthia Liane (Controladora-Geral), Rivanda Bezerra (Assistência Social) e Antônio Candido (Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano); coordenadores; outros servidores municipais; e a população em geral através de ônibus cedido pela prefeitura.

Em seu discurso, Luiz Jairo disse que Upanema deu passo mais importante desde a sua emancipação e lembrou que a BR-110 era a obra mais desejada e mais sonhada por toda população de Upanema. “Esse dia é muito importante porque essa obra vai oportunizar o desenvolvimento do município. Ela não traz apenas a comodidade e a facilidade do trafego, mas, sobretudo, a viabilidade de seus potenciais econômicos”, ressaltou.

Luiz Jairo observou que Upanema tem grande potencial na fruticultura, mas sempre esteve travado pelas péssimas condições de escoamento da produção, bem como a produção de peixes em gaiola, a terceira maior do Rio Grande do Norte. “Mas essa obra é a redenção de Upanema. essa BR já tem mostrado uma diferença, tem mostrado sua importância, tem oportunizado bons negócios para os comerciantes, o que, consequentemente, traz competitividade aos produtos comercializados e mais oportunidades para toda a população”, afirmou.

O prefeito destacou ainda que a rodovia trouxe facilidade e agilidade no socorro médico. “Nós tivemos tempo de pacientes sendo transportados de helicóptero, porque não tinha condições de ir pelas estradas”, lembrou.

Por fim, Luiz Jairo agradeceu a presidente da República Dilma Roussef e fez referencia ao deputado federal João Maia, ‘que botou o projeto da BR-110 debaixo do braço e junto com toda a bancada federal potiguar conseguiram viabilizar os recursos, juntamente com a liderança da governadora Rosalba’, concluiu.

A cerimonia foi encerrada com apresentação de integrantes da Banda Filarmônica Ivaldete Basílio e da Fanfarra Ritmos da Alegria.

Confira a cobertura fotográfica no https://www.facebook.com/prefeituradeupanema

Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2014

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Contratada: K B A FERREIRA
Processo nº 139/2013 - Pregão Presencial nº 3/2014 - CPL
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, para gerir o andamento das rotinas e prestação de constas da Prefeitura de Upanema/RN perante o TCE/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).
Unidade Orçamentária:04.001 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANO
Ação: 2009 - FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0108 - DEMOCRACIA E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 100 - Recursos do Tesouro
Região: 0001 – Upanema
Vigência: 02/01/2015 a 31/12/2015
Assina pela contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça
Assina pela contratada: Katiúscia Braga Albino Ferreira

Upanema/RN, 29 de dezembro de 2014.

Charge


Aniversariantes do dia

Parabéns por esse dia tão especial, muita alegria, paz e harmonia. Que todos os seus desejos se realizem, pois você merece. Feliz aniversário...
Aclecivam Soares

Elizama Carvalho

Ennus Eliabe

Evanaide Gondim

Jéferson Moura

Mateus Kenned

Victor Camargo

Acidente na Avenida 16 de Setembro

segunda-feira, 29 de dezembro de 2014
Aconteceu um acidente no cruzamento a Avenida 16 de Setembro com a Rua Antônio Vitorino envolvendo a Montana de Enoque Brilhante e um Gol. Felizmente só houve danos materiais.


Alô...

Enviamos um alô todo especial para a nossa colega de trabalho, a professora Vilma Fernandes. Vilma é nossa leitora assídua e sempre que nos encontramos ela faz questão de lembrar isso. Não é pra menos, ela sabe que sempre contou com esse blog, não somente agora como nos governos passados.

Charge


Aniversariantes do dia

Aos aniversariantes de hoje enviamos nossos mais sinceros votos de parabéns. Que Deus ilumine a vida de cada um.
Apolo Jetro

Ellen Gonçalves


Maria Eduarda

Luiz Jairo convida para inauguração da BR-110

domingo, 28 de dezembro de 2014
O prefeito Luiz Jairo convida secretários, coordenadores, demais servidores públicos municipais, vereadores, demais autoridades e população em geral para a Cerimônia de Inauguração da BR-110, trecho entre Mossoró e Campo Grande, a ser realizada nesta segunda-feira, 29, às 9 horas, na saída de Mossoró para Upanema, com a presença do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e várias autoridades estaduais.

A Prefeitura de Upanema vai disponibilizar transporte para que a população possa participar deste momento histórico que representa um salto para o futuro de Upanema.

Os veículos se concentrarão na Avenida 16 de Setembro, em frente a Panificadora 2 Irmãos, com saída às 07h30.


Charge


Aniversariantes do dia

Parabéns pelo seu aniversário! Desejo-lhe agradáveis surpresas e felizes acontecimentos, e que este dia possa lhe trazer muitas aventuras e alegrias.
Juliane Dantas

Oliveira Alexandre

O programa "Em dia com o povo"

sábado, 27 de dezembro de 2014
O programa "Em dia com o povo" hoje é especial com o prefeito Luiz Jairo fazendo uma retrospectiva das principais ações de 2014.

Sintonize, ao meio-dia, FM 104,9 ou acesse www.fm104.com.br

BR 110 será inaugurada nesta segunda feira

O Ministro dos Transportes, PAULO SÉRGIO PASSOS, fará a inauguração do trecho Mossoró/ Upanema/Campo Grande nesta segunda feira (29). A partir das 09h00min.

Local: Entrada da BR 110 em Mossoró, Km 51 da Rodovia BR 110/RN.

O Prefeito Luiz Jairo convida a todos os upanemenses para participarem desse evento tão importante para nossa cidade. Ônibus serão disponibilizados para o deslocamento das pessoas que queiram participar da inauguração.


Eu não gosto de você "Papai Noel"

Charge


Aniversariantes do dia

Parabéns por esse dia tão especial, muita alegria, paz e harmonia. Que todos os seus desejos se realizem, pois você merece. Feliz aniversário...
Jussara Basílio

Maria Consuêlha 

Raissa Freire

Rosana Matoso

MINISTRO DOS TRANSPORTES INAUGURA TRECHO DA BR-110 NESTA SEGUNDA-FEIRA

sexta-feira, 26 de dezembro de 2014
O Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, vem ao Rio Grande do Norte nesta segunda-feira, 29, inaugurar obras realizadas em três rodovias federais que cortam o estado, entre elas, a BR-110 no trecho entre Mossoró e Campo Grande.

A primeira solenidade será da BR-110, às 9 horas. O ministro vai também a Patu, 11 horas, para inauguração da BR-226, trecho entre Patu e Pau dos Ferros, e Natal para assinatura da Ordem de Início das obras remanescentes do lote 1 da BR 101.

Fonte: Blog do Magnos Alves


FUNCIONÁRIOS DA COSERN VISITAM UPANEMA E ELABORAM PROJETO PARA AS 40 CASAS

O técnico da Companhia Energética do Rio Grande do Norte, (COSERN) responsável pela elaboração do projeto para instalação da rede elétrica no novo conjunto habitacional de Upanema, esteve no município na manhã desta quarta-feira (24) para dar andamento ao serviço. Com o projeto em mãos, a COSERN agora dará sequência nos trâmites finais de engenharia, para enfim o início das obras no local.

Após a conclusão da instalação da rede elétrica, a Prefeitura de Upanema convocará as 40 famílias beneficiadas para a entrega dos imóveis.

No inicio da semana, Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) também esteve no local após as reivindicações do prefeito Luiz Jairo para a instalação da rede de abastecimento de água.

Enquanto os pessimistas, tais como os vereadores e os blogueiros da oposição estão torcendo para que a COSERN não realize a instalação da rede elétrica no conjunto habitacional, para que assim a entrega seja prolongada, o prefeito Luiz Jairo tem cobrado insistentemente o serviço da companhia, prova disto é a visita do funcionário da empresa para elaboração do projeto.

Fonte: Upanema Net


Charge


Aniversariantes do dia

Enviamos nossos parabéns ao aniversariante de hoje.
Joebsom Matoso

O município de Upanema entrará em 2015 sem nenhuma inadimplência junto aos orgãos federais

quinta-feira, 25 de dezembro de 2014
Graças ao trabalho incansável da equipe financeira da prefeitura de Upanema e os devidos cuidados exigidos pelo gestor para manter as finanças municipais sob controle, Upanema entrará o ano de 2015 sem débitos junto aos órgãos federais.

O prefeito Luiz Jairo mostra mais uma vez que mantém total controle da situação financeira do município e da prestação de contas de convênios adquiridos.

O CAUC (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias) tem o objetivo de prestar informações quanto ao cumprimento das exigências fiscais do convenente mediante indicação do termo "comprovado" relacionado com o pertinente item de verificação.




Charge


Aniversariantes do dia

Desejamos muitas felicidades e muita saúde a todos os aniversariantes de hoje.

Geasy Emanuel

Lindomar

Maria de Jesus

Mensagem de Natal e Ano Novo de Luiz Jairo

quarta-feira, 24 de dezembro de 2014
Meus irmãos e irmãs de Upanema,

Estamos chegando ao final de mais um ano. Um ano que nós, filhos de Upanema, temos motivos para comemorar. Não tivemos um ano perfeito em que alcançamos todos os nossos objetivos como gestores municipais, mas com certeza, realizamos muitas ações que melhoraram e ampliaram os serviços públicos e, por consequência, a vida do nosso povo.

Em 2014, continuamos avançando em todos os setores, da saúde a educação, do apoio ao homem do campo ao esporte, da assistência social a infraestrutura. Em todas as áreas, adotamos ações que beneficiaram a população.

Na saúde, a construção e ampliação de novas Unidades Básicas de Saúde possibilitaram melhores condições de atendimento à população, a contratação de novos especialistas médicos e a conclusão e ampliação da Unidade Mista de Saúde também foram fundamentais ainda nesse quesito de atendimento a população; na educação, a implantação do plano de carreira dos professores e os investimentos na estrutura das escolas , inclusive com instalação de centrais de ar até na zona rural, aplicação de recursos próprios para possibilitar a construção da creche do Proinfância; no esporte tivemos o retorno do Campeonato Municipal de Futebol com investimentos de cerca de R$ 50 mil; o homem do campo nunca teve tanta atenção com o programa de corte de terras e o projeto Ação Cidadã, que levou a prefeitura até a zona rural; a assistência social chegou a mais famílias com a ampliação do Programa do Leite e a criação de novas oficinas para atender ainda mais crianças; a estrutura da cidade melhorou com a aplicação de asfalto de novas ruas e a abertura do abatedouro. Na área da Secretaria de administração eu perguntaria: você já viu o que fizemos com a prefeitura velha? Ela foi transformada em um novo prédio para receber melhor os nossos servidores e munícipes de um modo geral, estamos atualizando o cadastramento de imóveis da cidade, fazendo o tombamento de todos os bens pertencentes ao Município, adquirimos novas máquinas e estamos fazendo as devidas manutenções das mesmas como prova do nosso cuidado com a organização do patrimônio público. Esses são apenas alguns exemplos para ilustrar o intenso trabalho que desenvolvemos neste ano.

Reitero que não foi o ano perfeito. Ainda temos muito a avançar. E vamos avançar e conquistar novos objetivos em 2015. E é com esse intuito, que convoco a todos para unirmos forças em defesa do desenvolvimento de Upanema e do seu povo, pois cada um dando a sua contribuição, independente da posição que ocupe, construiremos uma cidade melhor para todos. Vamos deixar, principalmente, as nossas opções políticas para o tempo certo e defender uma única bandeira: a de Upanema e do seu povo.

Espero que nesse período do ano, nas festas de Natal e Ano Novo, possamos refletir sobre o que fizemos em 2014, para buscarmos tomar sempre as decisões mais corretas, mais dignas e que levem a conquistas para todos em 2015, e não apenas individualmente.

Que todos possam ter um Natal abençoado ao lado de pessoas queridas e que em 2015 possamos realmente estar juntos para continuarmos avançando na construção de uma Upanema que garanta vida digna para o cidadão.

Feliz Natal e ótimo 2015 para todos!

Luiz Jairo

Prefeito de Upanema

24 de dezembro de 2014.


CAERN INSTALA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DE UPANEMA

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) realizou na manhã desta terça-feira (23) a instalação da rede de abastecimento de água que vai atender aos futuros moradores do novo Conjunto Habitacional do município. O trabalha abrange as 40 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, atendendo as famílias que irão residir no local.

O novo conjunto foi construído pela Prefeitura de Upanema em parceria com o Governo do Estado e o Governo Federal, a previsão de entrega está condicionada a instalação da rede de abastecimento de água e energia pela CAERN e COSERN, respectivamente. Com o serviço realizado pela CAERN, resta agora a COSERN atender as reivindicações do município e instalar a energia nas 40 unidades.

FONTE: Upanema Net


ATENÇÃO: IFRN lança editais com mais de 1700 vagas para diversos cursos

Neste dia 23 de dezembro, a Pró-Reitoria de Ensino do IFRN publicou três editais para seleção de alunos para o período letivo 2015.1. Estão sendo oferecidas vagas complementares ao Técnico Integrado, cursos Técnicos Subsequentes e ProEJA.

Os interessados em qualquer um dos cursos deverão se inscrever através do portal do candidato (http://processoseletivo.ifrn.edu.br). Para isso, devem se cadastrar antes de realizar a inscrição. Quem já possui cadastro no site precisa acessá-lo com a mesma senha cadastrada anteriormente e logo depois se inscrever.

As inscrições podem ser feitas de 12 a 26 de janeiro de 2015. As provas serão aplicadas no dia 22 de fevereiro.

Conheça cada edital:

Edital 29/2014 – Técnico Subsequente  

São oferecidas 1.144 vagas para cursos Técnicos Subsequente na modalidade presencial, que é direcionado para estudantes portadores de certificado de conclusão do ensino médio ou de curso equivalente. Estão disponibilizadas vagas para os cursos: Agropecuária; Eventos; Manutenção e Suporte em Informática; Meio Ambiente; Edificações; Informática; Eletrotécnica; Mecânica; Geologia; Mineração; Segurança do Trabalho; Estradas; Petróleo e Gás; Guia de Turismo; Administração; Química; Rede de Computadores e Mecatrônica. Os cursos estão distribuídos em 11 campi do IFRN.  

O mesmo edital oferece vagas para cursos Técnicos Subsequente na modalidade à Distância. São 160 vagas para os cursos Segurança do Trabalho (nos Campi Macau, Mossoró e Santa Cruz) e Informática para Internet (Campi Macau).

Edital 30/2014 - Técnico de nível Médio na Forma Integrada ProEJA

Não há vagas para Mossoró

Edital 31/2014 - Técnico de Nível Médio na Forma Integrada - vagas complementares 

Não há vagas para Mossoró


Contratação de Empresa Especializada de engenharia para conclusão da Escola de Ensino Infantil

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 04/2014

Segundo Termo Aditivo ao Contrato para execução das obras de “Contratação de Empresa Especializada de engenharia para conclusão das obras de engenharia para construção de Escola de Ensino Infantil – Projeto Padrão FNDE/MEC no município de Upanema-RN”, que entre si celebram oMUNICÍPIO DE UPANEMA/RN – PREFEITURA MUNICIPALe a empresaCG – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP.

Segundo Termo Aditivo a Contratação de Empresa Especializada de engenharia para conclusão das obras de engenharia para construção de Escola de Ensino Infantil – Projeto Padrão FNDE/MEC no município de Upanema-RN.

OMUNICÍPIO DE UPANEMA/RN – PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ/MF Nº 08.085.771/0001-30, com sede na Rua João Francisco nº 90, Centro – CEP.: 59.670-000 – Upanema/RN, neste ato representado pelo seu Prefeito Constitucional, o Sr.LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, brasileiro, casado, portador do CPF/MF nº 423.490.284-53 e Cédula de Identidade RG nº 740.148 -SSP/RN, residente e domiciliado no Sítio Curral da Várzea, Zona Rural – Upanema/RN, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a empresaCG – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 15.029.666/0001-40 com sede na Rua: Luiz Lino de Mendonça, 10-A, Santa Paz, Upanema/RN, neste ato representada pelo seu sócio DANIEL CARLOS FREIRE TARGINO / titular/ brasileiro, solteiro, empresário, CPF Nº 098.610.984-37, Cédula de Identidade nº 3.082.402 SSP/RN, residente e domiciliado na Rua Francisco Cazuza Sobrinho, 02, Conjunto Gildenor Roque, Pêgas, Upanema-RN, doravante denominada simplesmenteCONTRATADA, têm, entre si, ajustado o Segundo Termo Aditivo ao Contrato para execução das obras de “Contratação de Empresa Especializada de engenharia para conclusão das obras de engenharia para construção de Escola de Ensino Infantil – Projeto Padrão FNDE/MEC no município de Upanema-RN”, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e, também, pelas Cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Clausula Segunda do Contrato celebrado entre a Prefeitura Município de Upanema-RN e a empresaCG – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, para que o prazo da vigência seja prorrogado para 31 de dezembro de 2015.

CLAÚSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no disposto no Art. 57, inciso I e na Cláusula Nona do contrato inicial e no art. 65, inciso II, alínea “c”, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLASULAS

Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme é lavrado o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, assinadas pelas partes e pelas testemunhas abaixo.

Upanema/RN, Em 23 de dezembro de 2014.

LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA
CPF Nº 423.490.284-53
Contratante

CG – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP
CNPJ Nº 15.029.666/0001-40
Contratado(a)

Segundo Termo Aditivo a Contratação de empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Projetada, s/n, Conceição de Upanema

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 28/2014

Segundo Termo Aditivo a Contratação de empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Projetada, s/n, Conceição de Upanema, Município de Upanema/RN.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato para execução das obras de “Contratação de empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Projetada, s/n, Conceição de Upanema, Município de Upanema/RN”, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MUNICIPIO DE UPANEMA/RN – PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa VETTOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP.

OMUNICÍPIO DE UPANEMA/RN – PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ/MF Nº 08.085.771/0001-30, com sede na Rua João Francisco nº 90, Centro – CEP.: 59.670-000 – Upanema/RN, neste ato representado pelo seu Prefeito Constitucional, o SrLUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, brasileiro, casado, portador do CPF/MF nº 423.490.284-53 e Cédula de Identidade RG nº 740.148 -SSP/RN, residente e domiciliado no Sítio Curral da Várzea, Zona Rural – Upanema/RN, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a empresaVETTOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ Nº 14.498.582/0001-92 com sede na Rua Lopes Trovão, 1083 – Doze Anos – Mossoró/RN, neste ato representada pelo seu sócio / titular / procurador legal, o Sr. Cassio Menezes Duarte, brasileiro, casado, empresário, CPF Nº 553.064.704-91, Cédula de Identidade nº 782.520 SSP/RN, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm, entre si, ajustado o Segundo Termo Aditivo ao Contrato para execução das obras de “Contratação de empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Projetada, s/n, Conceição de Upanema, Município de Upanema/RN”, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e, também, pelas Cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Clausula Segunda do Contrato celebrado entre a Prefeitura Município de Upanema-RN e a empresa VETTOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP, para que o prazo da vigência seja prorrogado para 31 de dezembro de 2015.

CLAÚSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no disposto no art. 65, inciso II, alínea “c”, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAS CLASULAS

Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme é lavrado o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, assinadas pelas partes e pelas testemunhas abaixo.

Upanema/RN, Em 23 de dezembro de 2014.

LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA
CPF Nº 423.490.284-53
Contratante

VETTOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP
CNPJ Nº 14.498.582/0001-92
Contratado(a)

Segundo Termo Aditivo ao Contrato para execução das obras de “Contratação de empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde, localizada no P. A. Nova Vida

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 27/2014

Segundo Termo Aditivo a Contratação de empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde, localizada no P. A. Nova Vida, s/n, Zona Rural do Município de Upanema/RN.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato para execução das obras de “Contratação de empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde, localizada no P. A. Nova Vida, s/n, Zona Rural do Município de Upanema/RN”, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MUNICIPIO DE UPANEMA/RN – PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa VETTOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP.

OMUNICÍPIO DE UPANEMA/RN – PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ/MF Nº 08.085.771/0001-30, com sede na Rua João Francisco nº 90, Centro – CEP.: 59.670-000 – Upanema/RN, neste ato representado pelo seu Prefeito Constitucional, o SrLUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, brasileiro, casado, portador do CPF/MF nº 423.490.284-53 e Cédula de Identidade RG nº 740.148 -SSP/RN, residente e domiciliado no Sítio Curral da Várzea, Zona Rural – Upanema/RN, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a empresaVETTOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ Nº 14.498.582/0001-92 com sede na Rua Lopes Trovão, 1083 – Doze Anos – Mossoró/RN, neste ato representada pelo seu sócio / titular / procurador legal, o Sr. Cassio Menezes Duarte, brasileiro, casado, empresário, CPF Nº 553.064.704-91, Cédula de Identidade nº 782.520 SSP/RN, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm, entre si, ajustado o Segundo Termo Aditivo ao Contrato para execução das obras de “Contratação de empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde, localizada no P. A. Nova Vida, s/n, Zona Rural do Município de Upanema/RN”, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e, também, pelas Cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Clausula Segunda do Contrato celebrado entre a Prefeitura Município de Upanema-RN e a empresa VETTOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP, para que o prazo da vigência seja prorrogado para 31 de dezembro de 2015.

CLAÚSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no disposto no art. 65, inciso II, alínea “c”, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAS CLASULAS

Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme é lavrado o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, assinadas pelas partes e pelas testemunhas abaixo.

Upanema/RN, Em 23 de dezembro de 2014.

LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA
CPF Nº 423.490.284-53
Contratante

VETTOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP
CNPJ Nº 14.498.582/0001-92
Contratado(a)

Charge


Charge


Aniversariantes do dia

Enviamos nossos parabéns a todos os aniversariantes de hoje.
Clay Regazzony

Klyver Cainã

Luciano Medeiros

Quézia Cristina

Ricardo Oliveira

 
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